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Termos de uso / Contrato

VISÃO GERAL:

Bem-vindo ao COFENPLAY! O COFENPLAY é um produto composto de uma plataforma online que permite acesso a livros digitais, revistas eletrônicas, cursos online, vídeos, áudios, jogos lúdicos e de interação, mediante a utilização de computadores, tablets e smartphone.

Estes Termos de uso regem a utilização do produto COFENPLAY. Os termos “produto COFENPLAY”, “nosso produto” ou “o produto” significam o produto fornecido pelo COFENPLAY, que permite o acesso à todos os conteúdos já citados, incluindo todos os recursos e funcionalidades, acesso ao site e a interface do usuário, assim como todo o conteúdo e software associado ao produto.

Observe que este Termos de uso contém hiperlinks que só podem ser acessados por meio do nosso site. Portanto, se o cliente estiver lendo estes Termos de uso em algum aparelho compatível com o COFENPLAY, talvez seja necessário acessar o site cofenplay.com.br/termos para consultar esses termos adicionais.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os presentes Termos de uso do COFENPLAY, que inclui a Política de privacidade (cofenplay.com.br/privacidade) e, caso o cliente utilize os recursos sociais, ao acessar, usar ou navegar pelo COFENPLAY, o cliente aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se o cliente não concordar com os Termos de uso, não utilize o produto COFENPLAY.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

O COFENPLAY poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para clientes atuais, as alterações entrarão em vigor 10 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.

PRIVACIDADE

Informações de pessoas que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de privacidade (cofenplay.com.br/privacidade), e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de privacidade para entender nossas práticas.

DA RESPONSABILIDADE PERANTE MENORES

O COFENPLAY não se responsabiliza por acesso de crianças, adolescentes, menores e incapazes a conteúdos contidos dentro do COFENPLAY, sendo necessário que o responsável legal pelo menor, monitore a utilização do produto COFENPLAY pelos seus filhos e delimite o conteúdo de acesso aos mesmos. São de inteira responsabilidade dos pais, que seus filhos não obtenham acesso a conteúdo do qual julguem não apropriados para crianças, adolescentes, menores e incapazes por possuírem conteúdos potencialmente prejudiciais para a faixa etária ou condição do mesmo.

PREFERÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

Ao utilizar o produto COFENPLAY, o cliente consente receber comunicados por meios eletrônicos do COFENPLAY relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço de e-mail informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no produto COFENPLAY ou na página "Minha conta", e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (mudanças de senha, confirmações e outras informações relativas a transações).

Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com o COFENPLAY. O cliente concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo COFENPLAY para o cliente eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. O cliente também concorda em receber outras comunicações do COFENPLAY, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do COFENPLAY, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por e-mail ou outros meios de comunicação.

Cadastro na Plataforma

O cadastro na Plataforma é realizado por meio site https://cofenplay.com.br ou do App da Plataforma, disponível para download nas lojas App Store e Google Play, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário.

Para a realização do cadastro na Plataforma, é necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.

Ainda, caso o Usuário acesse a Plataforma pelo App, este solicitará acesso à sua geolocalização, por meio do GPS de seu aparelho telefônico, bem como permissão de uso de Wireless personal area networks – PANs (“Bluetooth”), com o intuito de aprimorar o atendimento ao Usuário e lhe disponibilizar conteúdo relevante.

Lembre-se: para utilizar a Plataforma o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.

Ainda, o Usuário se compromete a fornecer ao COFENPLAY apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da Plataforma, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos ao COFENPLAY ou a terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.

O COFENPLAY se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da Plataforma.

O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando loguin e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

Segurança de loguins e senhas

O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu loguin e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Plataforma, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu loguin, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.

O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a COFENPLAY se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Obrigação de Utilizar a Plataforma e seus Conteúdos Corretamente

Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que não deverá:

  • Utilizar a Plataforma ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos;
  • Inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário a moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
  • Realizar acesso ou pesquisas na Plataforma por quaisquer meios, automatizados ou de qualquer outra maneira, que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pela Via Varejo, inclusive, mas não limitado a, "robôs", “bots”, "spiders", “crawlers”, "offline readers" e ferramentas de captação de dados ou similares para coleta de dados da Plataforma (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais) visando o envio de mensagens aos usuários da Plataforma. Da mesma forma, o Usuário concorda em não coletar qualquer dado ou informação pessoal da Plataforma, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos (por exemplo: comentários, e-mail) para fins de solicitação comercial, envio ou redirecionamento de mensagens;
  • Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
  • Inserir na Plataforma qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, da Via Varejo ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da Plataforma.
  • Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado na Plataforma para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

Assim, o Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na Plataforma (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos e demais instruções existentes na Plataforma.

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Cofenplay reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário à Plataforma, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

FORMAS DE CONTRATAÇÃO

O acesso ao COFENPLAY é gratuito, e para a sua contratação, basta o usuário estar adimplente com o COFENFLAY.

O COFENPLAY se reserva o direito de criação de outros planos no futuro, sempre resguardando o interesse do cliente, quanto a manutenção do plano em que o mesmo contratou.

PRODUTO COFENPLAY

  1. O cliente deve possuir 18 anos completos ou ser maior de idade (a partir dos 16 anos é admitido desde que assistido pelos Responsáveis Legais) para adquirir o COFENPLAY. Orienta-se quanto aos menores de 18 anos utilizar o COFENPLAY somente com o envolvimento de um dos pais ou responsáveis, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
  2. O produto COFENPLAY e todo o seu conteúdo destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante o prazo de acesso, o COFENPLAY lhe concede uma licença ilimitada ao seu conteúdo, não exclusiva e não transferível de acesso ao COFENPLAY para ler, ouvir, interagir e realizar cursos. Com exceção à licença ilimitada ao conteúdo da plataforma do produto descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. O cliente concorda em não utilizar o produto para exibições públicas, sob pena de responsabilização.
  3. O COFENPLAY utiliza tecnologias para verificar sua localização geográfica. O NÚMERO DE APARELHOS NOS QUAIS O CLIENTE PODE ACESSAR O CONTEÚDO COFENPLAY AO MESMO TEMPO É LIMITADO. Acesse as informações sobre mudanças de plano na página "Minha conta" para ver quantos aparelhos que o cliente pode usar o COFENPLAY ao mesmo tempo. O número de aparelhos disponíveis para utilização poderá ser alterado periodicamente a critério do COFENPLAY.
  4. O COFENPLAY modifica o seu conteúdo permanentemente, inclusive com a atualização, remoção, e substituição de seu catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do produto são testados continuadamente, incluindo o site, interfaces de usuário, planos, recursos promocionais, disponibilidade de livros, cursos e preços. O COFENPLAY reserva o direito de conduzir testes, e ao utilizar o produto o cliente concorda que o COFENPLAY poderá incluir ou excluir o cliente destes testes sem aviso prévio. O COFENPLAY reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o produto é oferecido e operado. O cliente concorda que o COFENPLAY poderá realizar modificações na sua grade de conteúdo, a fim de atualizar, modificar, adicionar ou extinguir conteúdos a seu exclusivo critério. Portanto, não gera qualquer direito adquirido, a manutenção do conteúdo na plataforma quando da aquisição do COFENPLAY.
  5. O cliente concorda em usar o produto COFENPLAY, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do produto ou conteúdo previstas nas mesmas. O cliente concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas ou por intermédio do produto COFENPLAY sem a autorização expressa e por escrito do COFENPLAY e dos licenciadores. O cliente também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do produto COFENPLAY, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o produto COFENPLAY, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo produto COFENPLAY, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do produto COFENPLAY de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o cliente concorda em não fazer download, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao produto COFENPLAY, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas, respondendo civil e criminalmente por tais atos.
  6. A disponibilidade de conteúdos do catálogo mudará periodicamente, e de um país para o outro. A qualidade de imagem pode variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. O cliente se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O COFENPLAY não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização de um livro ou curso poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda de sinal de internet então disponível, o livro ou curso selecionado as configurações do aparelho compatível com o aplicativo utilizado.
  7. O software de transmissão online (streaming) do COFENPLAY foi desenvolvido pelo COFENPLAY e foi projetado para permitir a transmissão online de conteúdo do COFENPLAY para aparelhos compatíveis com o COFENPLAY. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade também poderá variar segundo o aparelho utilizado. AO UTILIZAR O PRODUTO COFENPLAY, O CLIENTE CONFIRMA E CONCORDA COM O CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL E EM RECEBER VERSÕES ATUALIZADAS DOS SOFTWARES DO COFENPLAY E DE TERCEIROS ASSOCIADOS SEM AVISO PRÉVIO OU SOLICITAÇÃO. SE O CLIENTE NÃO ACEITA OS TERMOS ACIMA, NÃO UTILIZE O PRODUTO COFENPLAY. O COFENPLAY NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DESSES APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO PRODUTO. Ao utilizar o produto COFENPLAY, o cliente concorda em procurar exclusivamente a entidade que fabricou e/ou lhe vendeu o aparelho para resolver quaisquer problemas relacionados ao aparelho e sua compatibilidade com o produto COFENPLAY. Caso seu aparelho compatível com o COFENPLAY seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível COFENPLAY. Se o cliente não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o produto COFENPLAY através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.
  8. O COFENPLAY poderá encerrar ou restringir seu uso do produto sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do produto.

SENHAS E ACESSO A CONTAS

  1. O cliente que criou a conta COFENPLAY é designado como o titular da conta nos presentes Termos de uso. O titular da conta tem acesso e controle sobre a conta COFENPLAY. O controle do titular da conta é exercido por meio da senha do titular, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o titular não deverá revelar sua senha a ninguém, sendo este pessoal e intransferível. Além disso, caso o titular da conta queira impedir outros de entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e potencialmente alterar o controle do titular, não deverá revelar os detalhes da sua forma de pagamento (sejam os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito ou o endereço de e-mail, se for utilizado o PayPal) associada à conta. O cliente é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas à COFENPLAY relativas à sua conta.
  2. Para simplificar o acesso à sua conta e ajudar a administrar o produto COFENPLAY, são empregadas tecnologias que permitem reconhecer o cliente como o titular da conta e lhe dar acesso direto à sua conta sem exigir que o cliente digite sua senha ou qualquer outra informação de identificação pessoal quando o cliente volta a acessar o COFENPLAY, o que inclui acessar o COFENPLAY por meio de aparelhos ou do site.
  3. Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente no site do COFENPLAY e não clicando em links, e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. O COFENPLAY reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O COFENPLAY não será obrigado a reembolsar ou dar descontos a clientes cujas contas foram suspensas por um usuário. O COFENPLAY não envia e-mails, solicitando seus dados pessoais e de cartões de crédito, somente divulgando suas promoções e conteúdo.

TERMOS DE ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

  1. O produto COFENPLAY e todos os conteúdos e softwares associados, assim como quaisquer outros recursos ou funcionalidades associadas ao produto COFENPLAY, são fornecidos "no seu estado atual" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer espécie. O COFENPLAY não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que seu uso do produto COFENPLAY será contínuo ou livre de erros. O COFENPLAY isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso de aplicativos, aparelhos compatíveis com o COFENPLAY e softwares do COFENPLAY (incluindo a compatibilidade contínua com nosso produto).
  2. Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento o COFENPLAY, suas subsidiárias ou seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação ao cliente por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.
  3. Determinadas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou da limitação ou exclusão de determinados tipos de danos. Portanto, determinadas limitações desta seção podem não se aplicar ao cliente.
  4. Nenhuma disposição nesses termos deverá afetar qualquer direito legal que lhe assista. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Direitos autorais:O produto COFENPLAY, incluindo todo o conteúdo fornecido, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

LEGISLAÇÃO VIGENTE

  1. Esses Termos de uso devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
  2. Haverá também a proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local.

APLICATIVOS:

O cliente poderá encontrar aplicativos de terceiros (incluindo, mas não limitando-se a websites, widgets, software ou outros utilitários de software) ("aplicativo(s)") que interagem com o produto COFENPLAY. Esses aplicativos podem importar dados relacionados à sua conta COFENPLAY e atividade e obter dados os dados do cliente, de cuja concordância o cliente expressamente manifesta quando da aquisição do COFENPLAY. Esses aplicativos são fornecidos somente para sua conveniência. O COFENPLAY não é responsável por eles. Esses aplicativos são de propriedade e operados por terceiros não relacionados nem patrocinados pelo COFENPLAY e podem não estar autorizados para uso com o produto COFENPLAY em todos os países. A utilização de um aplicativo fica a seu critério e risco. O cliente concorda expressamente que os seus dados cadastrais poderão ser utilizados pelo COFENPLAY, mesmo após o encerramento do plano, para divulgações de seus produtos.

USO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS:

O COFENPLAY terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que o cliente enviar ao COFENPLAY ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do produto COFENPLAY, incluindo o site do COFENPLAY e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento ao cliente por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do produto COFENPLAY. Além disso, o cliente concorda e renuncia desde já a qualquer reivindicação a quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que o COFENPLAY não aceita materiais não solicitados ou ideias de livros e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas à COFENPLAY. Se o cliente enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitadas, assim fará com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza ao mesmo e de que está concordando em isentar o COFENPLAY e seus parceiros de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado pelo cliente.

ATENDIMENTO AO CLIENTE:

Para obter mais informações sobre o produto COFENPLAY e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse o Centro de ajuda COFENPLAY (cofenplay.com.br/ajuda), ou por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente, por meio do 0800 779 6000. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso sempre prevalecerão.

Última atualização 27/08/2021.