Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Hildo Rocha - PMDB/MA. Última movimentação: 31/01/23. Resumo: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Marreca Filho - PATRI/MA. Última movimentação: 31/01/23. Apensado ao PL 6091/2016. Resumo: Dispõe sobre a duração do trabalho dos profissionais de enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Mauro Nazif - PSB/RO. Última movimentação: 31/01/23. Apensado ao PL 6091/2016. Resumo: Dispõe sobre a duração do trabalho dos profissionais de enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Celso Sabino - PSDB/PA. Última movimentação: 31/01/23. Apensado ao PL 6091/2016. Resumo: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Igor Kannário - DEM/BA. Última movimentação: 31/01/23. Apensado ao PL 6091/2016. Resumo: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA. Última movimentação: 24/04/23. Apensado ao PL 1150/2021. Resumo: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Bruno Farias - AVANTE/MG. Última movimentação: 13/03/24. Apensado ao PL 1150/2021. Resumo: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.ver mais

Aguardando designação de Relator em Comissão. Autor: Sen. Randolfe Rodrigues - REDE/AP. Última movimentação: 23/05/23. Resumo: Estabelece a jornada diária e semanal de trabalho para profissionais da enfermagem, dispondo sobre regras específicas para a remuneração do trabalho extraordinário.ver mais

Aguardando designação de Relator em Comissão. Autor: Sen. Ana Paula Lobato (PSB/MA). Última movimentação: 08/05/24. Resumo: Estabelece valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.ver mais

Aguardando designação de Relator em Comissão. Autor: Sen. Eliziane Gama - Cidadania/MA. Última movimentação: 15/05/24. Resumo: Determina que o piso salarial dos profissionais de enfermagem refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30h semanais.ver mais

Aprovada como Emenda Constitucional nº 124/22. Autor: Sen. Eliziane Gama - Cidadania/MA. Última movimentação: 14/07/22. Resumo: Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.ver mais

Aprovada como Lei nº 14.434 de 04/08/22. Autor: Sen. Fabiano Contarato - REDE/ES. Última movimentação: 04/08/22. Resumo: Instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Reimont - PT/RJ. Última movimentação: 12/03/24. Resumo: Institui o piso salarial nacional dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social.ver mais

Aguardando designação de Relator em Comissão. Autor: Bruno Farias - AVANTE/MG. Última movimentação: 02/06/23. Resumo: Garante o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Goulart - PSD/SP. Última movimentação: 24/04/18. Resumo: Tipifica de forma mais gravosa os crimes contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Ricardo Silva - PSB/SP. Última movimentação: 11/09/23. Apensado ao PL 6749/2016. Resumo: Aumenta a pena do crime de ameaça praticado contra profissionais da área da saúde.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Enfermeira Ana Paula - PDT/CE. Última movimentação: 11/09/23. Apensado ao PL 3446/2020. Resumo: Agrava pena por crime de ameaça quando praticado contra profissionais de enfermagem e dá outras providências.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Ricardo Silva - PSB/SP. Última movimentação: 11/09/23. Apensado ao PL 6749/2016. Resumo: Aumenta a pena do crime de lesão corporal praticado contra profissionais da área da saúde.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Enfermeira Ana Paula - PDT/CE. Última movimentação: 12/09/23. Apensado ao PL 3448/2020. Resumo: Agrava pena por crime de lesão corporal praticado contra profissionais de enfermagem.ver mais

Pronto para Pauta no Plenário da Câmara. Autor: Enfermeira Ana Paula - PDT/CE. Última movimentação: 01/09/23. Apensado ao PL 6749/2016. Resumo: Agrava pena por crime contra a honra de profissionais de enfermagem e dá outras providências.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Enfermeira Ana Paula - PDT/CE. Última movimentação: 02/05/24. Resumo: Dispõe sobre condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências.ver mais

Pronto para Pauta na Comissão de Educação. Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP. Última movimentação: 17/04/24. Resumo: Inclui a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Rodrigo Pacheco - PMDB/MG. Última movimentação: 10/05/23. Resumo: Proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Luciano Ducci - PSB/PR. Última movimentação: 05/11/21. Apensado ao PL 5414/2016. Resumo: Dispõe sobre a vedação da criação e da oferta de cursos superiores de Enfermagem na modalidade da educação a distância (EAD).ver mais

Aguardando Comissão. Autor: Greyce Elias - AVANTE/MG. Última movimentação: 28/05/24. Resumo: Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Enfermeira Ana Paula - PDT/CE. Última movimentação: 20/09/23. Resumo: Inclui a emissão de atestados de enfermagem como competência privativa do enfermeiro.ver mais

Aguardando designação de Relator em Comissão. Autor: Enfermeira Ana Paula - PDT/CE. Última movimentação: 12/03/24. Resumo: Regras para prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, e penalidades para o descumprimento.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Sen. Gim Argello - PTB/DF. Última movimentação: 10/10/23. Resumo: Inclui a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado no SUS.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Vanderlei Siraque - PT/SP. Última movimentação: 27/04/23. Apensado ao PL 6567/2013. Resumo: Altera as leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 9.656, de 3 de junho de 1998.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Rômulo Gouveia - PSD/PB. Última movimentação: 27/04/23. Apensado ao PL 5304/2013. Resumo: Permitir à gestante e parturiente acompanhamento por pessoa de preferência e enfermeira obstétrica autônoma durante pré-natal, trabalho de parto e pós-parto imediato.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Ana Paula Lima - PT/SC. Última movimentação: 08/05/24. Apensado ao PL 5304/2013. Resumo: Presença de Enfermeira Obstetra no período de internação hospitalar para trabalho de parto, parto e pós-parto, quando proveniente de acompanhamento em domicílio.ver mais

Aguardando Despacho. Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ. Última movimentação: 23/05/24. Resumo: Promove o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.ver mais

Aprovada como Lei nº 14.602 de 20/06/23. Autor: Sen. Valdir Raupp - PMDB/RO. Última movimentação: 20/06/23. Resumo: Dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.ver mais

Aguardando designação de Relator em Comissão. Autor: Enfermeira Ana Paula - PDT/CE. Última movimentação: 29/11/23. Resumo: Dispõe sobre a reserva de vagas para profissionais da enfermagem recém-formados, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Bruno Farias - AVANTE/MG. Última movimentação: 23/04/24. Resumo: Dispõe sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais de enfermagem.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Célio Studart - PV/CE. Última movimentação: 23/03/23. Resumo: Inclui a obrigatoriedade de garantir o adequado dimensionamento de pessoal de enfermagem.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Bruno Farias - AVANTE/MG. Última movimentação: 17/04/24. Apensado ao PL 2242/2021. Resumo: Estabelece parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Emanuel Pinheiro Neto - MDB/MT. Última movimentação: 08/04/24. Apensado ao PL 2242/2021. Resumo: Altera dimensionamento do pessoal de enfermagem com critérios, cálculos e parâmetros técnicos para garantia da segurança técnica dos serviços de saúde.ver mais

Aguardando Parecer de Relator. Autor: Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF. Última movimentação: 27/03/24. Resumo: Declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”.ver mais